Processo 111975/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/03/2008 14:19
Autuado em 19/03/2008 14:19
Oficio de encaminhamento 252/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2193/2010 da Segunda Câmara, de 06/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2010 Acórdão   2193/ 2010 Legalidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/07/2010 Acórdão   2193/ 2010 Legalidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado SIMIRAMYS DE CASSIA NOEMBERG DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
17/04/2008 08:46 do aviso de recebimento do ofício nº 1509/2008-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2010 261 Acórdão nº 2193/2010
09/07/2010 257 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2010 de 21/07/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2010 15:10 DP Processo em remessa externa
27/09/2010 10:22 DP  
25/08/2010 09:48 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 6943/2010 -
12/08/2010 08:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 753/2010 -
06/08/2010 09:43 SMPjTC  
28/07/2010 09:28 S2C  
27/07/2010 15:21 DG  
26/07/2010 10:20 S2C  
23/07/2010 16:53 DG  
16/11/2009 09:34 GATBC  
15/10/2009 17:37 SMPjTC Parecer nº 13989/2009 - legalidade e registro Aposentadoria especial de professor. Atividades de apoio pedagógico. Conformidade com a decisão do STF - ADI 3772. Ratificação do Parecer Ministerial nº 7341/09. Pela legalidade e registro do ato aposentatório
18/09/2009 10:49 DIJUR Parecer nº 12964/2009 - Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição municipal. Art. 6º, da EC n. 41/03. Suporte técnico-pedagógico. Impossibilidade de aplicação do Acórdão n. 628/09-PLENO. Pela negativa de registro da aposentadoria.
21/07/2009 15:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 647/2009 -
15/07/2009 11:38 DP Termo de Delegação de Processo nº 733/2009 -
29/05/2008 11:26 SMPjTC Parecer nº 7341/2009 - legalidade e registro Aposentadoria especial de professor. Reconhecimento na ADI 3772 que o regime de aposentadoria especial abrange os casos em que professor de carreira exerça funções de direção de unidade escolar, coordenação e supervisão pedagógica. Registro
15/05/2008 14:34 DIJUR Parecer nº 8129/2008 - Aposentadoria especial de professor. Inobservância dos requisitos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Aplicação da Súmula 726 do STF e do Acórdão nº 859/07-Pleno deste Tribunal de Contas. Pela negativa de registro do ato de inativação.
03/04/2008 11:43 DP Processo em remessa externa
03/04/2008 10:08 DP  
19/03/2008 16:24 DIJUR Parecer nº 4818/2008 - Aposentadoria especial de professor. Inobservância dos requisitos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Aplicação da Súmula 726 do STF e do Acórdão nº 859/07-Tribunal Pleno deste Tribunal de Contas. Por diligência à origem para nova oportunida
19/03/2008 14:18 DP  

Voltar a Consulta