Data de Envio | Setor | Ato |
08/10/2010 15:10
| DP | Processo em remessa externa |
27/09/2010 10:22
| DP | |
25/08/2010 09:48
| DIJUR | Despacho Processual Diverso nº 6943/2010 - |
12/08/2010 08:54
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 753/2010 - |
06/08/2010 09:43
| SMPjTC | |
28/07/2010 09:28
| S2C | |
27/07/2010 15:21
| DG | |
26/07/2010 10:20
| S2C | |
23/07/2010 16:53
| DG | |
16/11/2009 09:34
| GATBC | |
15/10/2009 17:37
| SMPjTC | Parecer nº 13989/2009 - legalidade e registro Aposentadoria especial de professor. Atividades de apoio pedagógico. Conformidade com a decisão do STF - ADI 3772. Ratificação do Parecer Ministerial nº 7341/09. Pela legalidade e registro do ato aposentatório |
18/09/2009 10:49
| DIJUR | Parecer nº 12964/2009 - Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição municipal. Art. 6º, da EC n. 41/03. Suporte técnico-pedagógico. Impossibilidade de aplicação do Acórdão n. 628/09-PLENO. Pela negativa de registro da aposentadoria. |
21/07/2009 15:29
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 647/2009 - |
15/07/2009 11:38
| DP | Termo de Delegação de Processo nº 733/2009 - |
29/05/2008 11:26
| SMPjTC | Parecer nº 7341/2009 - legalidade e registro Aposentadoria especial de professor. Reconhecimento na ADI 3772 que o regime de aposentadoria especial abrange os casos em que professor de carreira exerça funções de direção de unidade escolar, coordenação e supervisão pedagógica. Registro |
15/05/2008 14:34
| DIJUR | Parecer nº 8129/2008 - Aposentadoria especial de professor. Inobservância dos requisitos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Aplicação da Súmula 726 do STF e do Acórdão nº 859/07-Pleno deste Tribunal de Contas. Pela negativa de registro do ato de inativação. |
03/04/2008 11:43
| DP | Processo em remessa externa |
03/04/2008 10:08
| DP | |
19/03/2008 16:24
| DIJUR | Parecer nº 4818/2008 - Aposentadoria especial de professor. Inobservância dos requisitos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Aplicação da Súmula 726 do STF e do Acórdão nº 859/07-Tribunal Pleno deste Tribunal de Contas. Por diligência à origem para nova oportunida |
19/03/2008 14:18
| DP | |